EXPERIENCIA PILOTO NORTE de PORTUGAL – Ovinos

LOCALIZAÇÃO

• Nordeste de Portugal, distrito de Bragança, Sector NW do SIC Romeu
• Coordenadas: 41°32’N 7°02’W
• Altitude: 495 -530 m
• Freguesia: União das freguesias de Avantos e Romeu (Mirandela)
• Propriedade do terreno: particular alguns próprios e outros alugados

FIGURAS DE PROTEÇÃO

Sitio de Interesse Comunitário “Romeu (PTCON 0043)” publicado em Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2000, de 5 de julho.

SUPERFICIES DE ACTUAÇÃO

Foi selecionada uma parcela de 3,5 ha para a realização das práticas combinadas de limpeza mecânica e pastoreio dirigido e, sua monitorização. Na parcela é mantida uma faixa sem limpeza e estabelecida uma faixa de exclusão de pastoreio (10*40 m2), permitindo comparar a evolução da vegetação com e sem pastoreio após limpeza mecânica com destroçador de correntes. Adicionalmente, demonstrar a evolução da vegetação na presença exclusiva de pastoreio tradicional. O aproveitamento dirigido complementa-se com o pastoreio de outras superfícies principalmente do tipo “monte” (vegetação espontânea que inclui matos, herbáceas e pastos arbóreos) e pequenas unidades forrageiras.

VEGETAÇÃO

O SIC caracteriza-se pelo domínio dos bosques de sobreiro (habitat 9330 Quercus suber) e pela presença de. Zimbro (9560* florestas endémicas de Juniperus spp. ) em bom estado de conservação no seu sector mais inferior; a presença de azinheira (Quercus ilex e Quercus rotundifolia 9340) e de Quercus faginea na área de implementação da experiência é relevante. Associadas a estas espécies domina um sub-bosque relativamente denso (30-60%) de giestas (Cytisus scoparius e Cytisus multiflorus) ou esteva (Cystus ladanifer) e arçã (Lavandula stoechas) em função das condições microecológicas, por vezes associado a alguma cobertura herbácea. A presença de Crataegus monogyna e Prunus spp. nas zonas mais húmidas associada ao Q. faginea é também comum.

CLIMA

Mediterrânico com influência continental, caracterizado por invernos frios e húmidos e verões quentes e secos. Temperatura média anual de 13oC e precipitação média anual de 700 mm, distribuída essencialmente de outubro a abril.

SOLOS

Na área dominam os Leptossolos dístricos derivados do xisto. Trata-se de solos delgados (espessura inferior a 30 cm) com elevado teor em elementos grosseiros, ácidos, pobres em matéria orgânica e com risco de erosão moderado.

PROBLEMÁTICA AMBIENTAL ASSOCIADA A EP

A redução da pressão de uso sobe o território associado às transformações socioeconómicas verificadas a partir da segunda metade do seculo passado têm contribuído para uma homogeneização da paisagem, perda de biodiversidade e aumento do risco de incêndio. As estatísticas dos incêndios florestais revelam que, ao longo dos últimos 36 anos, Portugal foi o único entre os países do sul da Europa que não conseguiu reduzir significativamente a média anual da área ardida. Os trágicos incêndios de 2017, mais uma vez, revelaram a extrema vulnerabilidade de Portugal a condições meteorológicas extremas e a premência em encontrar meios eficazes de gestão dos combustíveis.

O fogo é o agente mais determinante na perda de valor dos bosques por via direta da sua produção lenhosa e indireta pela redução de bens e serviços aportados. A pressão de pastoreio existente atualmente na área não tem capacidade de manter a carga de combustível num nível adequado à pastorícia, risco de incêndio baixo e conservação dos espaços abertos de montanha. Perante a atual situação de alterações climáticas (eventos extremos e ondas de calor cada vez mais frequentes e em períodos mais inesperados), é evidente a importância de controlar a biomassa combustível e favorecer formações arbustivas menos densas, mais abertas e de maior biodiversidade.

USO DO FOGO CONTROLADO

Em Portugal, o uso do fogo com a finalidade de renovação de pastagem – queimada é uma prática tradicional e encontra-se regulada pelo Decreto Lei n.º 14/2019 de 21 de janeiro, a sua realização só é permitida após autorização do município, tendo em conta a proposta de realização da queima, o enquadramento meteorológico e operacional, bem como a data e o local onde a mesma é proposta. Carece de acompanhamento, através da presença de técnico credenciado em fogo controlado ou operacional de queima ou, na sua ausência, de equipa de bombeiros ou de equipa de sapadores florestais. Com esta legislação (Decreto Lei n.º 14/2019 de 21 de janeiro) foram, também, introduzidas alterações decorrentes da criação da plataforma informática relativa às queimas e queimadas extensivas, disponível no portal do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.

Considerando a tipologia de incêndios (muitas ocorrências e pouca área ardida) do concelho de Mirandela, o qual se insere na Terra Quente Transmontana – área da experiência piloto, que têm origem humana e grande parte dessas ignições estar associada a negligência devido ao uso desajustado do fogo, importa implementar uma cultura de prevenção por forma a diminuir o número de ignições e os impactes que delas possam ocorrer.

REBANHO

Na zona de intervenção e áreas anexas do termo da freguesia pastoreia um rebanho de ovinos da raça Churra Galega Bragançana com cerca de 190 fêmeas para produção de carne. Esta raça inclui-se no grupo das que são apoiadas pelo Plano de Desenvolvimento Regional (FEADER, Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro) na linha <Manutenção de raças autóctones em risco> está classificada com o grau C; atualmente a raça tem 9.138 animais inscritos no Livro Genealógico, distribuídos por 362 criadores. A alimentação do rebanho baseia-se em pastoreio do monte e pastos herbáceos espontâneos (cerca de 9-10 h dia-1) complementada com algumas forragens nos períodos mais exigentes. Para a experiencia piloto está programado o pastoreio do rebanho na sua totalidade durante a primavera e outono até se esgotarem os recursos forrageiros. A tecnologia GPS permitirá aferir o número de horas e dias e carga de pastoreio efetivamente praticada na área da experiência piloto.

INFRAESTRUCTURAS GANADERAS E ACESSOS

Acede-se à parcela experimental pela autoestrada Transmontana – A4 até ao nó do Romeu, e posteriormente tomando a estrada EN 102-1 (direção Norte), alcança-se a parcela através de um caminho rural. As infraestruturas, do proprietário do rebanho, constam de um curral com manjedouras e bebedouros e manga de contenção e pedilúvio.